O desmonte e o descaso com o morro do Castelo

 Beatriz Orfaliais 

O fotógrafo oficial da prefeitura Augusto Malta retratou o desmonte do morro do Castelo. Crédito: Instituto Moreira Salles, 1922 

 

Em 1922, o morro do Castelo, local de fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro foi colocado abaixo. As desculpas foram várias. Alguns médicos afirmavam que os morros eram os responsáveis pela má circulação do ar, facilitando o surgimento de epidemias. Havia também boatos de que os jesuítas teriam guardado tesouros em galerias subterrâneas no morro do Castelo, e todos queriam derrubá-lo à procura destas riquezas. Além disso, o Estado considerava o morro insalubre, pois nele habitavam pessoas de baixa renda. Um dos principais motivos para a derrubada do Morro do Castelo era, também, o apagamento da memória colonial para a implantação de uma nova ideia de cidade, mais moderna. A população que lá morava foi, entretanto, expulsa. A modernização foi boa para quem?

Após uma longa batalha entre portugueses e franceses, tamoios e temiminós na Baía de Guanabara, os portugueses e temiminós ganharam o direito de ficar com as terras descobertas. No dia 1º de março de 1565 foi fundada a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, no Morro do Castelo. Lá também foram erguidos a casa do governador, as casas dos primeiros moradores, a fortaleza de Santiago, o Covento dos Capuchinhos (onde estavam os ossos de Estácio de Sá e o marco de fundação da cidade), entre outros. O morro fazia parte do centro da cidade e concentrava as principais atividades políticas, econômicas e culturais da Corte.

 

Histórias de desmonte

O morro do Castelo, entretanto, foi se desvalorizando. Pessoas mais humildes passaram a morar no monte, que ficou conhecido como “o ninho das lavandeiras cariocas”. Não queria mais se saber de monumentos históricos, buscava-se o novo. O prefeito Pereira Passos demoliu a ladeira do Seminário e parte do morro para abrir a Avenida Central. Em 17 de agosto de 1920, o prefeito Carlos Sampaio assinou o decreto que autorizava o desmonte do morro do Castelo. Alguns escritores como Lima Barreto se posicionaram contra tal atitude. Em O subterrâneo do morro do Castelo, publicado entre 28 de abril e 3 de junho de 1905, em forma de folhetim no Correio da Manhã, Barreto traz uma série de reportagens sobre as escavações realizadas no morro durante a administração de Pereira Passos.

O geógrafo e pós-doutor Alvaro Ferreira relata que nunca houve uma boa política habitacional no Brasil. Algumas tentativas realizadas acabaram priorizando a movimentação da economia da construção civil à disposição de moradia para a população mais pobre. Segundo Ferreira, no discurso de Pereira Passos de trazer ordem para a cidade havia o cerne da desordem. Passos criou leis que dificultavam a construção de habitação para os mais humildes, pois eram caras as regras para a construção (inclusive nos subúrbios). Além disso, destruiu cortiços. “Ou seja, ele estava inviabilizando a moradia do próprio pobre na cidade. E aí pra onde o pobre foi? Ele foi para as favelas, para o alojamento irregular porque justamente nunca houve uma política habitacional. E no morro do Castelo isso foi reflexo disso também. As pessoas estavam ali naquelas condições justamente porque nunca houve uma política habitacional”, afirma.

 

Outras possibilidades de políticas habitacionais

Alvaro Ferreira aponta que a falta de políticas habitacionais perseguem os brasileiros desde o nascimento. Quando a Família Real veio para o Brasil, vários moradores foram obrigados a ceder as casas para o Príncipe Regente. Já em um momento mais recente, programas como o Minha casa, minha vida foram implementados. Apesar de este programa ter sido melhor do que os anteriores, pois o pobre não precisava comprovar renda e quem ganhava até dois salários mínimos pagava uma mensalidade muito baixa, ele, na visão de Ferreira, ainda não foi o ideal. Havia um foco na movimentação da economia da construção civil. O governo, entretanto, subsidiava a moradia dos mais humildes, o que Alvaro Ferreira defende ser necessário.

 Apesar disso, outros problemas surgem: “Quando existe um grande projeto de habitação, os proprietários de terra, os proprietários do solo urbano crescem o olho e eles percebem nitidamente que vai ser um grande momento pra ganhar muito dinheiro, então eles aumentam o preço dos terrenos. E aí com isso o governo se vê obrigado a comprar terrenos aonde? Longe, em lugares distantes. Cada vez mais longe. E aí eles empurram as pessoas pobres pra aqueles conjuntos habitacionais bem longe do local de trabalho”, ressalta o geógrafo. Para Alvaro Ferreira, uma possiblidade de política habitacional é a ocupação de imóveis (galpões, armazéns, fábricas) abandonados nas áreas centrais da cidade. “Aqueles galpões, aqueles armazéns todos estão ali abandonados e poderiam ter sido usados para habitação popular, inclusive nas áreas centrais, inclusive na zona portuária. Mas o projeto do Porto Maravilha não é pra criar habitação para população mais pobre, percebe? É para criar prédios corporativos, casa de show, design... que é um projeto que é mais do mesmo. Isso é cópia de outros projetos que já existiram em outros países, em outras cidades, e que a gente pega isso aqui e repete. Uma urbanização banalizada que esquece as nossas necessidades e copia o que está de fora, o que foi feito fora”, afirma.